O atacante Jesús de Miguel, do Tenerife, morreu após choque com o goleiro Jesús Owono, do Andorra, em partida da segunda divisão do Campeonato Espanhol. Especialistas em direito desportivo e penal explicam que o goleiro dificilmente responderá por homicídio, pois a jurisprudência espanhola separa o erro técnico do crime, baseada no conceito de risco permitido. A Polícia Nacional abriu inquérito, e o Tribunal Superior de Justiça das Ilhas Canárias exige investigação judicial oficial por se tratar de morte sem causa natural.
Pela primeira vez, Manaus recebe o projeto STJD Itinerante, que traz sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol ao Amazonas. O evento ocorre na sede da OAB-AM, com três sessões e dez processos em pauta, em parceria com a FAF, o TJD-AM e a OAB Amazonas. A iniciativa busca aproximar a Justiça Desportiva nacional da comunidade jurídica e dos agentes do futebol amazonense.
A Copa Africana de Nações de 2025 teve um novo campeão após uma decisão do Conselho de Apelação da CAF. Senegal, que venceu em campo, foi declarado derrotado por W.O. por abandonar a partida. A decisão reafirma a importância do respeito às regras e à integridade do esporte.
A matéria analisa os principais desafios jurídicos que o esporte brasileiro enfrentará em 2026, com foco na implementação do Fair Play Financeiro, fiscalização de promessas da CBF e o combate à manipulação de resultados. A Copa do Mundo também trará questões migratórias como ponto de atenção.
O ano de 2025 foi marcado por avanços significativos no direito desportivo brasileiro, com a consolidação da Lei de Incentivo ao Esporte e a implementação do Fair Play Financeiro na CBF. No entanto, houve retrocessos no combate à manipulação de resultados, especialmente após decisão do STF que fragilizou a proteção da integridade esportiva.