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O artigo discute o impacto da reforma tributária na tributação de clubes esportivos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAF). Analisa a complexidade de se criar regimes tributários específicos para associações sem fins lucrativos, comparando com modelos internacionais e propondo soluções para beneficiar esportes olímpicos sem desfavorecer o futebol profissional.

O artigo discute o lobby para tornar todos os clubes de futebol brasileiros em Sociedade Anônima do Futebol (SAF), argumentando que essa medida não se sustenta em gestões reais. O autor contesta a obrigatoriedade do modelo SAF, destacando que os clubes mais bem geridos não adotam essa forma jurídica e que há problemas em algumas SAFs existentes.

O artigo discute a evolução jurídica dos clubes de futebol no Brasil, desde a adoção de associações sem fins econômicos até a recente Lei da SAF. O autor argumenta que a tributação desigual historicamente favoreceu o modelo associativo em detrimento do empresarial, mas a nova lei, aliada à reforma tributária, pode promover a homogeneidade e a modernização do futebol.

O Flamengo prevê um aumento de R$ 746 milhões em impostos nos próximos oito anos devido a decisões do governo federal na reforma tributária. Em resposta, o clube planeja cortes de custos, com o objetivo de preservar o futebol profissional e evitar a transformação em SAF. Medidas como a redução de despesas em esportes olímpicos estão sendo consideradas.

A aprovação do PLP 108/2024 pela Câmara dos Deputados impacta diretamente o futebol brasileiro ao definir a tributação para SAFs e clubes associativos. O texto estabelece uma alíquota única de 5% para ambos os modelos, mas especialistas alertam sobre a neutralidade fiscal e a possível indução à adoção de um modelo específico, o que poderia distorcer a competição e a autonomia esportiva.