A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que permite à casa de apostas Stake voltar a funcionar até 25 de outubro. É a primeira decisão judicial que derruba parcialmente os efeitos da Medida Provisória do governo federal que proíbe apostas esportivas. A decisão foi parcial, pois a juíza não atendeu ao pedido da empresa para funcionar até 2029, prazo de sua licença.
O São Paulo acompanha o prazo final da Medida Provisória 1.394/2026, a 'MP das Bets', que pode forçar a retirada do patrocínio máster da Superbet dos uniformes, das placas e do nome do centro de treinamento (SuperCT). O clube aguarda uma eventual liminar do ministro Luiz Fux no STF que poderia preservar os contratos de publicidade. Sem decisão judicial, o contrato prevê pausa de até 90 dias ou encerramento sem indenização, o que agravaria a pressão financeira sobre o orçamento do clube.
A Superbet, patrocinadora master do São Paulo, encerrou suas operações em cumprimento à MP n.º 1.394/2026 e deixará de estampar as camisas do clube a partir de amanhã. O acordo também cobria o naming rights do centro de treinamento da Barra Funda, o SuperCT, cujas placas e associações devem ser retiradas. O contrato prevê uma pausa de até 90 dias ou rescisão sem multa, dependendo de eventuais decisões do STF ou do Congresso.
O Flamengo entrou com ação no STF, na qualidade de amicus curiae, contra a Medida Provisória que impõe o fim das bets no Brasil. O clube, cujo patrocínio-máster é da Betano (R$ 268 milhões por temporada), argumenta que a medida impacta o financiamento do esporte, contratos vigentes e a segurança jurídica. A informação foi publicada pelo O Globo e confirmada pela Itatiaia.
O Grêmio anunciou contrato de patrocínio máster com a casa de apostas Pitaco dois dias antes do veto do governo às bets. O clube, sem patrocinador máster há dez meses e com dívida próxima de R$ 1 bilhão, aguarda os desdobramentos da medida para avaliar os prejuízos financeiros. O acordo com a Pitaco seria de cerca de R$ 40 milhões anuais por três anos.