🔎 ou veja todas as análises já realizadas

Análise dos Times

Palavras-Chave

Entidades Principais

lei geral do esporte federacao paulista de futebol fpf lei pelé mariana chamelette tribunal de justica desportiva do futebol paulista

Conteúdo Original

A Federação Paulista de Futebol (FPF) apresentou nesta quinta-feira (21) uma iniciativa que pode ajudar a reduzir um dos maiores riscos enfrentados por clubes e dirigentes: a insegurança jurídica. Foi lançado o , material gratuito que busca esclarecer as principais mudanças da nova legislação em relação a normas anteriores, como a Lei Pelé. Mais do que uma publicação, o guia chega em um momento crucial para o esporte brasileiro, em que dirigentes e gestores precisam se adaptar rapidamente às exigências de governança, transparência, financiamento e integridade. A ausência de informação clara pode custar caro a clubes e atletas, seja em disputas judiciais, punições administrativas ou na perda de credibilidade institucional. "O estudo legislativo comparativo foi pensado para auxiliar nossos filiados em suas tomadas de decisão, garantindo acesso à informação técnica sobre as leis desportivas brasileiras. Buscamos organizar o material de forma prática, tornando a comparação legal mais simples, pontual e objetiva. Este guia reforça nosso compromisso em oferecer suporte aos clubes filiados, dirigentes e entidades", explicou , vice-presidente de Registro, Transferência, Filiação e Licenciamento A obra não se limita a reproduzir a nova lei. Ela sistematiza pontos sensíveis que já vêm sendo objeto de debate jurídico, como os , regras de governança, parâmetros de integridade e responsabilidades institucionais. Ao adotar uma abordagem comparativa, facilita a visualização de onde ocorreram mudanças significativas e onde se mantiveram diretrizes da legislação anterior. Para Mariana Chamelette, vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Paulista, o guia tem uma função protetiva: "A ideia do estudo nasceu da necessidade de proteger a integridade das competições e das entidades filiadas, quanto aos novos desafios trazidos pela Lei Geral do Esporte. Foi um estudo prático, desenvolvido por profissionais que pensaram na necessidade de dialogar e construir um futebol fortalecido dentro e fora de campo. Sabemos que ainda há muito a ser feito e o nosso objetivo é publicar atualizações constantes, contando com a colaboração de todos." Disponível para download no site da FPF, o material inaugura uma prática que deveria ser comum no esporte brasileiro: . Em um cenário em que decisões equivocadas podem levar a punições esportivas e judiciais, a publicação de guias técnicos comparativos representa um passo importante na busca por maior segurança jurídica. .