apostas esportivas bets clubes contrato governo federal judicializacao lula medida provisoria patrocinio rescisao

Fluminense Flamengo São Paulo Corinthians Betano Lula Esportes da Sorte Superbet Bernardo Freire governo federal

Só para assinantes Assine UOL Reportagem Esporte Bets já notificam clubes de rescisão se governo proibir apostas Rodrigo Mattos Colunista do UOL 23/09/2026 12h00 Deixe seu comentário Resumo Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× Algumas casas de apostas passaram a notificar extrajudicialmente os seus clubes sobre rescisão de contrato se houver uma Medida Provisória proibindo jogos online e apostas esportivas. A informação foi confirmada por diversas fontes de mercado ao blog. O governo federal prepara uma MP para proibir todos os tipos de jogos ou restringi-los . O presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, tem subido o tom no tema e fala em acabar com as bets. A informação obtida pelo blog é que a Superbet, patrocinadora de São Paulo e Fluminense, notificou os times sobre a rescisão em caso de veto aos jogos on line e apostas esportivas. Os clubes não informaram se de fato o aviso da patrocinadora já chegou para eles. Alexandre Borges Na ONU, Lula alinhou o Brasil com Rússia e China Matheus Pichonelli Lula e Flávio levam disputa para o supermercado PVC Caminhos do São Paulo para voltar a ser gigante Tatiana Farah Lula vai ao Nordeste para socorrer candidatos A Esportes da Sorte também mandou uma notificação para seus clubes, entre eles o Corinthians, alertando sobre o rompimento em caso de alteração legislativa. O clube alvinegro confirmou a notificação e entende que é uma medida protocolar já que o acordo não tem como ser mantido se houver veto a Bets. Há contato constante e boa relação com o patrocinador. Dona do maior contrato, a Betano não notificou o Flamengo de forma oficial. Mas a diretoria da empresa já conversou com a cúpula rubro-negra explicando sobre como haverá rescisão em caso de MP, segundo apurou a reportagem. O contrato entre a empresa e o clube prevê diversos cenários em caso de mudanças na lei. Um aumento de imposto provoca alterações no valor, suspensão de jogos online (cassino) tem outro impacto, e vedação geral de apostas gera a rescisão. No mercado, entre casas de apostas, é dado como certo o rompimento de todos os contratos em caso de confirmação da MP. Mesmo quem não tem previsão de rescisão imediata, pode conseguir a saída com um processo judicial. "Altera a premissa contratual. Minhas empresas têm essa cláusula para romper com os contratos, a maioria tem cláusulas. Tem que notificar e rescindir", explicou o advogado Bernardo Freire, que advoga para casas de apostas. Ele entende que a questão deveria ser decidida no Congresso, e não por MP, por não ter urgência. E prevê uma judicialização se confirmada a MP. Ele aponta que, além do rompimento do contrato, as empresas de apostas podem processar o governo por prejuízos visto por ser um setor que foi regulado há pouco tempo e por esse próprio governo. As cobranças seria pelas receitas perdidas no período garantido pelo governo para atuação das bets. Continua após a publicidade "O estrago já está feito (se tiver MP e depois Congresso reverter). A empresa que é listada em bolsa vai voltar a participar deste mercado? O custo para o governo pode chegar a R$ 120 bilhões", analisou ele, em referência ao valor de processos feitos pelas bets. A cobrança, na visão do advogado, seria referente ao GGR - receita das empresas - dos próximos três anos e quatro meses, período garantido pela outorga dado pelo governo. São R$ 35 bilhões por anos. Além disso, seriam cobradas as devoluções das outorgas, que geraram R$ 3 bilhões em pagamentos ao governo. É certo que, antes mesmo de uma assinatura da MP, as consequências legais já se anunciam no mercado. Reportagem Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis. Comunicar erro Deixe seu comentário Veja também Publicidade Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL. UOL Flash Acesse o UOL Flash Receba novos posts de Rodrigo Mattos por email Informe seu email Quero receber As mais lidas agora Na ONU, Lula alinhou o Brasil com Rússia e China na nova Guerra Fria Maierovitch: Decisão de Zanin sobre CPI do Master fere a Constituição Atlas/Estadão: Cleitinho tem 39,3% dos votos em MG, e Patrus, 31% Internacional anuncia a contratação do técnico Eduardo Baptista Apartamento de Ana Hickmann é levado a leilão por dívida de R$ 11 milhões