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Em decisão publicada na noite desta sexta-feira (9), a Justiça do Rio de Janeiro aceitou o recurso do Vasco e obrigou o consórcio Fla-Flu Serviços S.A. a liberar o Maracanã para o jogo contra o Boca Juniors , no dia 20 de outubro, pela semifinal da CONMEBOL Sul-Americana .
Em seu despacho, o desembargador Marco Antônio Ibrahim, da 23ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, decidiu por conceder a tutela de urgência pedida pelo Cruzmaltino para ter a liberação da arena.
Ao analisar o agravo interno, o magistrado destacou principalmente:
A recomendação do Ministério Público para que o Maracanã fosse disponibilizado ao Vasco.
A manifestação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Bepe, apontando o Maracanã como a alternativa mais adequada em termos de segurança, logística, mobilidade urbana e controle das torcidas.
O ofício do Procurador-Geral de Justiça do Estado defendendo a realização da partida no Maracanã por razões de interesse público e segurança.
A proximidade do prazo imposto pela Conmebol (sábado, dia 10) para indicação do estádio, configurando situação de urgência.
A existência de um Memorando de Entendimentos entre as partes para utilização do Maracanã pelo Vasco
Por isso, o desembargador considerou que, diante dos pareceres de segurança apresentados, a "proteção dos torcedores" e a "segurança pública" têm maior relevância do que as questões técnicas relacionadas ao gramado, como alegava a concessionária Fla-Flu.
A decisão ainda ordena ao consórcio que "assegure ao Vasco as condições comerciais e operacionais equivalentes às oferecidas aos clubes ligados à concessionária" - no caso, Flamengo e Fluminense .
Cabe salientar que ainda há possibilidade de recurso da concessionária no caso.
Segundo apurou a ESPN , porém, o Vasco já se movimenta nos bastidores para abrir a venda de ingressos no Maracanã. A ideia do clube é mobilizar e não deixar recurso cair.
Ainda de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a equipe da Colina já indicou à Conmebol que o "Maior do Mundo" será mesmo o palco da partida, de forma a iniciar assim que possível os trâmites para as vendas de entrada para a torcida vascaína e também para os visitantes do Boca.
Segundo advogados ouvidos pela ESPN , um possível recurso do consórcio aconteceria na 23ª Câmara de Direito Privado do Rio, já que a decisão do desembargador foi liminar e monocrática.
No entanto, como um recurso na 2ª instância da Justiça carioca dependeria de uma sessão colegiada, que se arrastaria e dificultaria ainda mais a chance de derrubar a decisão favorável ao Vasco, a Fla-Flu pode tentar acionar o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
Agora, resta aguardar as próximas movimentações no poder judiciário.
Logo após a decisão, o Vasco emitiu uma nota oficial informando que o duelo será disputado no Maracanã. Veja abaixo o comunicado na íntegra :
''O Club de Regatas Vasco da Gama informa que a partida contra o Boca Juniors, no dia 20 de outubro, será realizada no Maracanã, após a Justiça reconhecer o direito do clube.
O Vasco agradece ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça, à CBF e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo apoio e pela atuação nesse processo.
A solução foi construída a partir da articulação do presidente da Assembleia Geral do Vasco, Alan Belaciano, em conjunto com as equipes jurídicas da Vasco SAF e do Club de Regatas Vasco da Gama. O caso marca a retomada do trabalho conjunto entre as áreas jurídicas das duas instituições em defesa dos interesses do Vasco''.
Remo (C) - 10/10, 17h (de Brasília) - Brasileirão
Boca Juniors (F) - 13/10, 21h30 (de Brasília) - CONMEBOL Sul-Americana
São Paulo (F) - 17/10, 21h (de Brasília) - Brasileirão