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Só para assinantes Assine UOL Reportagem Esporte Deputada do PSOL quer barrar devedores de pensão em eventos esportivos Alicia Klein Colunista do UOL 25/05/2026 17h15 Deixe seu comentário 0:00 / 0:00 Resumo Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei 2581/2026, que cria a possibilidade de restrição judicial de acesso a estádios e eventos esportivos para devedores de pensão alimentícia. A proposta altera o Código de Processo Civil e a Lei Geral do Esporte para incluir a medida como instrumento coercitivo no cumprimento de obrigações alimentares. Pelo texto, juízes poderão determinar temporariamente a proibição de acesso a arenas esportivas e competições em casos de inadimplência de pensão. O projeto também obriga administradores de estádios e organizadores de eventos esportivos a adotar mecanismos de controle e identificação para cumprimento das decisões judiciais. Em locais sem sistemas biométricos ou eletrônicos, a fiscalização poderá ocorrer por conferência manual de identidade na entrada dos estádios. Inspirada em medida semelhante adotada recentemente na Argentina, a iniciativa dialoga com experiências internacionais de endurecimento contra devedores de pensão alimentícia. Neste mês, o governo da província de Buenos Aires firmou um acordo com o Ministério da Segurança Nacional e anunciou que pessoas inadimplentes com obrigação alimentar passarão a ser impedidas de entrar em estádios de futebol durante partidas e grandes eventos esportivos. Amanda Klein Caso Dark Horse não ajuda Lula nem derruba Flávio Letícia Casado Crise com filme adia debate sobre vice de Flávio Carla Araújo Alcolumbre discute lei dos penduricalhos com Fachin Aline Sordili Papa matemático reescreve as regras da IA A coluna teve acesso à integra do Projeto de Lei e conversou com a parlamentar com exclusividade. Para Sâmia, a medida possui também caráter pedagógico e simbólico: "O Estado precisa deixar claro que o não pagamento de pensão alimentícia não é um problema privado ou menor. Estamos falando de crianças e adolescentes privados de direitos básicos enquanto mães acumulam sozinhas toda a responsabilidade material e emocional pelo cuidado". A proposta surge diante do crescimento dos casos de inadimplência alimentar e da sobrecarga enfrentada por mães solo no sustento e cuidado dos filhos. Na justificativa do projeto, Sâmia afirma que os mecanismos atualmente existentes "têm sido insuficientes para assegurar o cumprimento da obrigação", o que aprofunda desigualdades sociais e de gênero. "O abandono afetivo e estrutural de pais em relação aos filhos é uma realidade que atravessa a sociedade brasileira. São inúmeras as famílias monoparentais chefiadas por mulheres que enfrentam cotidianamente a sobrecarga econômica, emocional e doméstica decorrente da ausência, parcial ou completa, de participação paterna no sustento, no cuidado e na educação dos filhos", afirma a deputada. O projeto estabelece que a restrição poderá ser aplicada como medida complementar às já previstas pela legislação, como penhora de bens e prisão civil do devedor. Segundo Sâmia, a intenção é ampliar os instrumentos de efetividade das decisões judiciais e reforçar a centralidade da proteção integral de crianças e adolescentes. Siga Alicia Klein no Instagram Se inscreva no canal de Alicia Klein e Milly Lacombe no YouTube Assine a newsletter da Alicia Klein Reportagem Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis. Comunicar erro Deixe seu comentário Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL. UOL Flash Acesse o UOL Flash Receba novos posts de Alicia Klein por email Informe seu email Quero receber As mais lidas agora CBF quer acabar com jogos no fim do domingo e às 19h no meio de semana Quantos ovos por dia são permitidos e como eles atuam na perda de peso Gabriel Ganley: atestado aponta morte por cardiomiopatia hipertrófica O que é cardiomiopatia hipertrófica, causa da morte de Gabriel Ganley Transmissão ao vivo de Coritiba x Bahia pelo Brasileirão: veja onde assistir