Conteúdo Original
A tentativa de apagar o passado é velha conhecida do futebol. Clubes viram empresas, aparecem com novo CNPJ, um escudo redesenhado e uniformes ligeiramente ajustados. Mas a camisa é quase a mesma, o estádio também. Os torcedores seguem torcendo como se nada tivesse mudado. O problema é que mudou - pelo menos para quem ficou com dívidas trabalhistas para trás. A jurisprudência arbitral internacional, especialmente no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), vem deixando cada vez mais claro que . A decisão recente no caso é exemplar: o novo clube foi responsabilizado pelas dívidas do anterior por configurar, no contexto e na prática, um caso de . O árbitro único que julgou o caso sintetizou bem o espírito da decisão: O julgamento é importante porque mostra que . Como já defendi em textos anteriores, o esporte precisa de estabilidade institucional, mas essa estabilidade . O TAS reafirma que a sucessão deve ser analisada , com base em : uso do nome, do escudo, das mídias sociais, número de atletas e técnicos reaproveitados, sede, estádio, entre outros. No caso Shaanxi, mesmo com alterações pontuais, o novo clube herdou a base de jogadores, o público, a comunicação digital, a identidade visual e a função simbólica na província — e isso pesou. O árbitro lembrou, com precisão, que: " O que se viu foi o uso da "herança emocional" como ativo, enquanto se tentava descartar a herança trabalhista como ônus. E o TAS não aceitou esse jogo. A decisão está em sintonia com casos anteriores — como e — e reforça um padrão: . Como destacou , e que participou da defesa do jogador: "Cada vez mais, os árbitros em casos de sucessão esportiva analisarão o contexto relevante, o momento em que os elementos da sucessão aparecem e o peso dos benefícios obtidos pelo novo clube." Essa leitura, cada vez mais sólida, é essencial para evitar um cenário de , em que clubes desaparecem apenas no papel, reaparecendo com nova roupagem, mas mantendo as estruturas e os lucros — sem pagar dívidas anteriores. A lógica da sucessão já encontra amparo em decisões da Justiça do Trabalho brasileira, com base no , e deve ser , que reforça o princípio da responsabilidade e da transparência institucional. Mas ainda há muita resistência e pouco debate sobre , em especial nos processos de transformação em SAF. É fundamental que os órgãos reguladores, os sindicatos, as federações e a justiça estejam atentos a essas estratégias que, em nome de uma suposta "gestão moderna", às vezes reproduzem o velho truque do desaparecimento conveniente. No futebol, . E, se os benefícios são herdados, os encargos também devem ser. Como já dissemos outras vezes, . .