Conteúdo Original
Em 2006, o futebol italiano foi abalado por um dos maiores escândalos da sua história. O episódio conhecido como revelou um esquema de manipulação de resultados que envolvia dirigentes, árbitros e clubes de ponta da Série A que serve até hoje como aprendizado para o futebol no mundo. A investigação, conduzida pela Procuradoria de Nápoles e sustentada por milhares de horas de escutas telefônicas, mostrou tentativas de influenciar a escalação de árbitros em partidas decisivas. O caso não tratava de apostas ou subornos diretos, mas de uma sofisticada rede de influência capaz de afetar a imparcialidade da arbitragem - e, por consequência, a própria integridade da competição. As consequências foram históricas: a Juventus, maior campeã italiana, foi rebaixada à Série B e perdeu os títulos nacionais de 2004/05 e 2005/06. Dirigentes de peso, como uciano Moggi e Antonio Giraudo, foram banidos do futebol, e outros clubes - Milan, Fiorentina e Lazio - também sofreram sanções, ainda que em menor escala. O caso foi julgado em duas esferas: a Justiça desportiva, conduzida pelo Tribunal Federal da Federação Italiana de Futebol (FIGC), e a Justiça criminal italiana, que enquadrou as condutas sob crimes de associação ilícita e fraude esportiva. No âmbito desportivo, prevaleceu um princípio que se tornaria central na governança esportiva contemporânea: o da ntegridade das competições. A jurisprudência italiana consolidou o entendimento de que qualquer tentativa de manipulação, mesmo sem prova de alteração concreta do resultado, configura infração gravíssima. A simples possibilidade de interferência já é suficiente para comprometer o bem jurídico protegido — a confiança pública na lisura da disputa. Esse raciocínio ecoa nas normas internacionais. O artigo 27 do Código Disciplinar da FIFA prevê sanções severas para qualquer ato que influencie de forma ilícita o resultado de uma partida. E a Convenção de Macolin do Conselho da Europa (2014) - da qual a Itália foi um dos primeiros signatários - estabeleceu um marco global de cooperação entre Estados, federações e autoridades criminais para prevenir e punir a manipulação de competições esportivas. A integridade, portanto, tornou-se um valor jurídico transnacional. O Calciopoli foi um divisor de águas. Na Itália, impulsionou reformas estruturais no futebol, incluindo mecanismos de compliance, critérios objetivos de designação de árbitros e maior transparência institucional. A posterior adoção de práticas como a divulgação dos áudios do VAR e o fortalecimento dos órgãos de controle da FIGC têm suas raízes nesse trauma institucional. No plano europeu, o caso consolidou a percepção de que a manipulação de resultados não é apenas uma infração desportiva, mas também uma violação de ordem pública, com impactos econômicos, criminais e reputacionais. A partir dele, clubes e federações passaram a adotar programas de integridade corporativa, inspirados em estruturas de governança típicas do setor empresarial. Como observa o jurista Antoine Duval, pesquisador do Instituto Asser, a legitimidade da governança esportiva depende da independência e imparcialidade dos sistemas de justiça desportiva diante de escândalos que desafiam sua credibilidade. O Calciopoli mostrou que, sem estruturas de controle sólidas, o risco de captura institucional pelo poder privado é real - e devastador. O impacto do Calciopoli ultrapassou fronteiras. A partir dele, federações e ligas de todo o mundo passaram a adotar programas de integridade, políticas de prevenção à manipulação de resultados e estruturas de compliance interno. No Brasil, a experiência italiana também deve servir de referência para a mplementação de códigos de ética, canais de denúncia e políticas de governança em federações e clubes, especialmente após a aprovação da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), que consagrou a integridade como princípio basilar da atividade esportiva. O caso também influenciou o debate sobre autonomia e accountability das entidades esportivas, reforçando que a independência da Justiça Desportiva e a transparência das gestões são condições para preservar a legitimidade do sistema. O caso da Juventus deixou uma lição que ultrapassa o futebol italiano: ntegridade é condição de existência do esporte. Mais do que punir, o episódio demonstrou que a confiança na competição depende da aplicação firme das normas jurídicas — sejam elas desportivas, administrativas ou penais. O não apenas rebaixou um gigante. Ele redefiniu os contornos do debate sobre governança, compliance e justiça no esporte europeu, inaugurando uma nova era em que a ética se tornou também uma exigência jurídica. .