Só para assinantes Assine UOL Reportagem Esporte Plenário vota urgência do PL que pode barrar devedor de pensão em estádios Alicia Klein Colunista do UOL 16/06/2026 19h21 Deixe seu comentário Resumo Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× Plenário da Câmara dos Deputados durante a sessão de discussão e votação da PEC da Segurança Pública Imagem: Pedro Ladeira - 4.mar.2026/Folhapress A Câmara dos Deputados votará ainda hoje (16) o requerimento de urgência do Projeto de Lei 2581/26, que restringe o acesso a estádios e eventos esportivos para devedores de pensão alimentícia. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), autora do PL, apresentou o requerimento, que acelera a tramitação e já habilita sua aprovação, sem a necessidade de passar por todas as comissões temáticas, como Comissão do Esporte, de Finanças e Tributação, Diretos da Mulher, e Constituição e Justiça. A coluna apurou que o PL não tinha saído da Mesa Diretora desde que fora protocolado, mas a repercussão na opinião pública gerada pela publicação da iniciativa no UOL fez com o que o documento avançasse mais rapidamente na Casa. O presidente Hugo Motta acatou o pedido nesta terça-feira e ele será votado em plenário nas próximas horas. Se aprovada a urgência, o projeto pode ser aprovado definitivamente pela Câmara a qualquer momento, inclusive hoje. O texto será atualizado conforme o andar da votação. Milly Lacombe Parece que a França é tudo isso sim Juca Kfouri Mbappé, Dembélé e Doué, mas quem brilhou foi Olise Luiz Henrique Matos Em tempos de guerra, por que ler Natalia Ginzburg Wálter Maierovitch Trump perdeu a guerra, e negar não adianta Entenda o PL A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou, no dia 25 de maio, o Projeto de Lei 2581/2026, que cria a possibilidade de restrição judicial de acesso a estádios e eventos esportivos para devedores de pensão alimentícia. A proposta altera o Código de Processo Civil e a Lei Geral do Esporte para incluir a medida como instrumento coercitivo no cumprimento de obrigações alimentares. O UOL publicou a notícia com exclusividade. Pelo texto, juízes poderão determinar temporariamente a proibição de acesso a arenas esportivas e competições em casos de inadimplência de pensão. O projeto também obriga administradores de estádios e organizadores de eventos esportivos a adotar mecanismos de controle e identificação para cumprimento das decisões judiciais. Em locais sem sistemas biométricos ou eletrônicos, a fiscalização poderá ocorrer por conferência manual de identidade na entrada dos estádios. Inspirada em medida semelhante adotada recentemente na Argentina, a iniciativa dialoga com experiências internacionais de endurecimento contra devedores de pensão alimentícia. Neste mês, o governo da província de Buenos Aires firmou um acordo com o Ministério da Segurança Nacional e anunciou que pessoas inadimplentes com obrigação alimentar passarão a ser impedidas de entrar em estádios de futebol durante partidas e grandes eventos esportivos. O projeto estabelece que a restrição poderá ser aplicada como medida complementar às já previstas pela legislação, como penhora de bens e prisão civil do devedor. Segundo Sâmia, a intenção é ampliar os instrumentos de efetividade das decisões judiciais e reforçar a centralidade da proteção integral de crianças e adolescentes. Reportagem Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis. Comunicar erro Deixe seu comentário Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL. UOL Flash Acesse o UOL Flash Receba novos posts de Alicia Klein por email Informe seu email Quero receber As mais lidas agora Mbappé, Dembélé, Doué e Mané, mas quem brilhou foi Olise Até quando vai o frio? SP terá mais sol, mas madrugadas geladas França 3 x 1 Senegal | Melhores Momentos | Copa 2026 Por que especialistas em câncer estão falando tanto de drogas com GLP-1? França supera início ruim e vence Senegal com recorde e flauta de Mbappé