Conteúdo Original
Toda transformação nasce do conhecimento. É pela educação que o esporte e o direito encontram caminhos para se reinventar, compreender as mudanças e proteger o jogo. Num mundo em que o esporte se tornou um fenômeno global de impacto econômico, social e político, Nesse cenário de revolução e amadurecimento institucional, o direito desportivo brasileiro viveu um marco histórico com a conquista do título de pelo professor pró-reitor de Educação Continuada da A livre-docência é o mais alto grau acadêmico concedido no País e representa a consolidação de uma trajetória de pesquisa, docência e contribuição científica. Para o advogado Roberto Barracco, mestre em direito desportivo e árbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS), a conquista do título de livre-docência representa um marco para o direito desportivo no Brasil. "Não é de hoje que o direito do esporte tem chamado a atenção como área de estudo jurídico. Agora, a difusão de seu estudo de uma maneira coerente é algo mais recente - que é mérito do professor Paulo Feuz. Incansável em suas orientações de mestrado e doutorado, alcança um novo patamar no estudo do direito do esporte em uma das mais tradicionais universidades brasileiras. A sua livre-docência demonstra a consolidação do estudo entre o direito e o esporte no Brasil. Um marco a partir do qual se inicia uma nova fase", afirma. Mais do que uma conquista pessoal, o título reafirma o papel da A universidade é na oferta de cursos de pós-graduação na área e abrindo espaço para uma geração de pesquisadores que vem transformando o campo. A tese de Feuz, intitulada propõe uma leitura inovadora do esporte como inserido no contexto do A pesquisa combina fundamentos dialogando com autores como , para defender que o esporte é parte essencial da dignidade humana e da cidadania — um espaço de inclusão, lazer, economia e ética social. A tese ainda enfatiza a necessidade de políticas públicas inclusivas e respeito aos direitos de todos os atores do esporte - dos atletas aos espectadores. Trata-se de um estudo que aproxima o direito desportivo das grandes teorias constitucionais e o coloca definitivamente no centro do debate jurídico brasileiro. Com essa conquista, consolidando um legado de formação, inovação e compromisso ético com o esporte e a sociedade. Em entrevista ao , o professor Paulo Feuz falou sobre a conquista e sua importância para o direito desportivo. Confira: "Eu acredito que com uma Teoria Integradora é perceptível verificar as bases filosóficas, sociológicas, econômicas e jurídicas do esporte e com isso verificamos que o sistema brasileiro possui interesses meta individuais, que contempla direito e obrigações a todos, inclusive para o Estado que deve fomentar o esporte como política pública essencial em todos os entes da Federação, quer na União , Estados e Municípios, que deverão ao nosso sentir apresentar propostas para desenvolvimento do esporte para a população e prestigiar os atletas não profissionais que representam o Brasil em competições oficiais". "Esse Direito deve ser garantido com o equilibro da autonomia do sistema desportivo para o reconhecimento da importância do ser humano, ou seja, nenhuma atividade econômica dentre elas a desportiva, pode superar a dignidade. Logo, mesmo o sistema do esporte ser transnacional, a valoração dos direitos humanos é uma baliza importante a ser perseguida e corrigida sempre que for afetada. Esse reconhecimento dessa vulnerabilidade, e o tratamento adequado garante a integridade da competição, tutelando o bem maior que o ser humano". "O Brasil tem no esporte um dos seus maiores orgulhos e que representa a vontade popular, o estudo das relações jurídicas do esporte de maneira estrita é impactante, primeiro porque o esporte não é uma área e sim uma atividade e como tal deve ser interpretada por uma teoria integradora entre os diversos interesses. Logo, o estudo científico desse direito tem trazido diversas teses de mestrado e doutorado que tendem a impactar numa melhor gestão do esporte nacional". "Acredito que estamos caminhando para isso, hoje na PUC/SP por exemplo já se estuda Direito Desportivo na graduação como matéria eletiva, fato este que também ocorre na Universidade Federal do Rio de Janeiro e em outras Universidades do País. O Estudo do Direito Desportivo consta nas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito. Já existem diversos cursos de especialização e de extensão na área, como núcleo no mestrado e doutorado só a PUC/SP tem. Acredito que com os novos mestres e Doutores aptos a estarem em sala de aula essa importante área será desenvolvida e terá seu crescimento e importância para o estudo do Direito nas Universidades e Faculdades em todo o País". .